Valor de previdência privada deve ser indicado no inventário

Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o…


0 Comments5 Minutes

Comprador tem 10 anos para reaver cota condominial

A Justiça pacificou o entendimento, entre as Turmas Recursais da Corte do Rio de Janeiro, sobre a questão de pagar cota condominial antes da entrega das chaves que, até então,…


0 Comments5 Minutes

Pai condenado em R$ 30 mil por abandono afetivo da filha

​​A ação foi ajuizada pela filha, representada por sua mãe, quando ela tinha 14 anos. Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele…


0 Comments4 Minutes

Justiça autoriza passageira a embarcar cadela ao seu lado

Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para embarcar em um voo da Gol que saiu de Salvador com…


0 Comments4 Minutes

Gol é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso em voo

Uma consumidora adquiriu uma passagem na empresa aérea, com data prevista para o embarque dia 30 de janeiro de 2020, no voo que sairia às 18h10 do aeroporto de Florianópolis. O…


0 Comments3 Minutes

Professor dispensado antes do semestre letivo recebe R$ 10mil

O professor, que dava aulas no curso de Direito, foi contratado pela instituição de ensino em 2006 e dispensado em 2018. Na reclamação trabalhista, ele sustentou que a dispensa…


0 Comments4 Minutes

FGTS na conta pessoal do empregado não quita obrigação

Segundo o autor da reclamação trabalhista, ele havia trabalhado para a empresa, como empregado, de 1990 a 2001, até ter sido obrigado a integrar o quadro societário de uma segunda…


0 Comments4 Minutes

American Airlines pagará R$ 15 mil pela bagagem extraviada

Em novembro de 2017, o consumidor Sr. Luiz Philipe Martins pegou um voo com destino a Los Angeles a trabalho e, chegando ao local, se viu diante do transtorno de ter seus…


0 Comments2 Minutes

Contato com paciente em isolamento gera insalubridade máxima

Entre janeiro de 2010 à janeiro de 2011, a auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), atuou no 5º andar do hospital, onde…


0 Comments3 Minutes

Veja todas as regras de viagens para os menores de 18 anos

Seja qual for o destino, a viagem com as crianças e adolescentes exigem planejamento e atenção dos pais e/ou responsáveis. É preciso observar algumas regras e reunir a…


0 Comments3 Minutes