fevereiro 24, 2022
Valor de previdência privada deve ser indicado no inventário
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o…
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fevereiro 23, 2022
Comprador tem 10 anos para reaver cota condominial
A Justiça pacificou o entendimento, entre as Turmas Recursais da Corte do Rio de Janeiro, sobre a questão de pagar cota condominial antes da entrega das chaves que, até então,…
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fevereiro 21, 2022
Pai condenado em R$ 30 mil por abandono afetivo da filha
A ação foi ajuizada pela filha, representada por sua mãe, quando ela tinha 14 anos. Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele…
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fevereiro 3, 2022
Justiça autoriza passageira a embarcar cadela ao seu lado
Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para embarcar em um voo da Gol que saiu de Salvador com…
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janeiro 25, 2022
Gol é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso em voo
Uma consumidora adquiriu uma passagem na empresa aérea, com data prevista para o embarque dia 30 de janeiro de 2020, no voo que sairia às 18h10 do aeroporto de Florianópolis. O…
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janeiro 24, 2022
Professor dispensado antes do semestre letivo recebe R$ 10mil
O professor, que dava aulas no curso de Direito, foi contratado pela instituição de ensino em 2006 e dispensado em 2018. Na reclamação trabalhista, ele sustentou que a dispensa…
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janeiro 20, 2022
FGTS na conta pessoal do empregado não quita obrigação
Segundo o autor da reclamação trabalhista, ele havia trabalhado para a empresa, como empregado, de 1990 a 2001, até ter sido obrigado a integrar o quadro societário de uma segunda…
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janeiro 17, 2022
American Airlines pagará R$ 15 mil pela bagagem extraviada
Em novembro de 2017, o consumidor Sr. Luiz Philipe Martins pegou um voo com destino a Los Angeles a trabalho e, chegando ao local, se viu diante do transtorno de ter seus…
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janeiro 12, 2022
Contato com paciente em isolamento gera insalubridade máxima
Entre janeiro de 2010 à janeiro de 2011, a auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), atuou no 5º andar do hospital, onde…
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janeiro 1, 2022
Veja todas as regras de viagens para os menores de 18 anos
Seja qual for o destino, a viagem com as crianças e adolescentes exigem planejamento e atenção dos pais e/ou responsáveis. É preciso observar algumas regras e reunir a…
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