Dr. Victor Targino

Sabia que prejuízos decorrentes de queda de energia podem gerar indenização? Pois é, e tem acontecido muito, não é? As chuvas, ventos, alto consumo e ligações irregulares…

A agressão à mulher não é só física. e pode sim, gerar indenização. Violência doméstica e familiar contra a mulher é crime e terá que pagar ao SUS os custos do tratamento da…

Pessoas com autismo tem direito a carteira de identificação. O mês é chamado de Abril Azul para trazer o debate sobre o autismo, que tem a data 2 de Abril como o Dia Mundial da…

Que na data de hoje possamos refletir sobre os valores que verdadeiramente importam e que compartilhemos a luz, a esperança, a renovação e a paz que esta data simboliza. Nosso…

Amanhã (dia 30), a Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) completa 11 anos de vigência, que visa proteger os crimes em ambientes virtuais. Ao contrário do que alguns pensam,…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais, nos dias 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira). Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº 6.956/2015. O escritório retornará o…

Imaginou não poder postar esta foto? Complicado, né? O Brasil é o país com o maior índice de assassinatos da população LGBTQUIA+ no mundo. Uma simples foto como essa, de uma…

Neste mês, completamos 2 anos da Lei nº 14.306/2022, uma lei super importante! Por isto decidimos compartilhar esse assunto com você. Cerca de 300 mil brasileiros nascem com…

Escolhemos este dia para te contar estes 6 diretos que você tem e não sabe. - Os estacionamentos não podem se eximir da culpa por furtos ou danos materiais. - Quebrou algo na loja…

No dia 15/03 começa o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda. O prazo vai até o dia 31/05. Uma das novidades é que o contribuinte poderá utilizar a declaração…