Dr. Victor Targino

Vamos saber um pouco mais como funciona? - Onde pedir? INSS. - Quando pedir? A partir do parto. - Como comprovar? Certidão de Nascimento. O artigo 73 da Lei nº 8.213/1991 garante…

Um maravilhoso dia, a todas as mães, em especial as nossas clientes, advogadas e demais colaboradoras. Nós do escritório Targino Maia Advocacia, parabenizamos a todas por este dia…

A campanha deste mês visa a prevenção à hepatite, informando ainda, a possibilidade de requerer a aposentadoria por invalidez. A hepatopatia atinge o fígado de forma primária ou…

A resposta é não. Trabalhador, o FGTS não pode ser descontado do seu salário! Além do salário a que o trabalhar faz jus, o empregador deve depositar 8% do salário bruto em conta…

Sim! A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista de 2017. No caso de demissão por acordo, o…

Neste Dia do Trabalhador, que tal falarmos de algo que é de interesse de todos os empregados? Sim, as férias! Sabemos que o trabalhador tem direito a 30 dias de férias, mas você…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 1º (quarta-feira). Lei Federal nº 10.607/2002. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia 02/MAI.…

Sabia que, ao se separar sem a realização da partilha dos bens, você não pode se casar no regime de bens que preferir, sendo imposto o da separação obrigatória? Pois é, a…

Uma das situações mais comuns para buscar um advogado de família é a resolução de conflitos entre casais ou outros parentes, onde o escritório Targino Maia Advocacia pode ajudar,…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia dia 22 (segunda-feira) e no dia 23 (terça-feira). Lei Estadual nº 5.198/2008. O escritório retornará o atendimento…