Dr. Victor Targino

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 28 (sexta-feira), 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira) e 05 (quarta-feira). Ato Executivo nº 35 do TJERJ e art. 66,…

Dirigir descalço ou de chinelo? No Carnaval as pessoas costumam ficar mais à vontade e o uso de chinelos, principalmente no Rio de Janeiro, é muito popular. Mas o que fazer na…

Agora é lei! Casos de homicídio e lesão corporal causados por motoristas embriagados não poderão ter a pena de reclusão substituída por outra mais branda.Isto significa que…

As reclamações contra planos de saúde e contra o SUS aumentam diariamente, o que leva muitos usuários buscarem encontrar um advogado especialista em direito do paciente. Com o…

Nós podemos te ajudar! Dentre todas as áreas, o Direito do Consumidor é o que está mais presente no dia a dia de todos os cidadãos. Acostumados com o “jeitinho brasileiro”, muitos…

Sabia que prejuízos decorrentes de queda de energia podem gerar indenização? Pois é, e tem acontecido muito, não é? As chuvas, ventos, alto consumo e ligações irregulares…

Vizinho sem noção? Saiba o que fazer! O comportamento antissocial que atrapalha a convivência pode gerar punição, conforme o art. 1.337 do Código Civil. A lei prevê a aplicação de…

Shopping deve indenizar em roubo no estacionamento. Você sabia que o motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento deve ser indenizado pelo shopping. Pois é. E…

Plano não pode recusar consumidor com nome sujo. O plano de saúde não pode recusar a contratação de consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes. Para a Justiça, a…

Entenda a diferença entre união estável e casamento. União Estável: + Ocorre após período de convivência pública contínua; + A herança pode ser questionada por familiares; + O…