Torcedor indenizado por acidente na arquibancada

Segundo o autor da ação, após um dos gols do Grêmio, os torcedores fizeram a celebração tradicional, momento em que a grade de proteção cedeu, sob a pressão e ele foi lançado com outras pessoas no fosso da arena. Por causa de lesão no braço e escoriações pelo corpo, o torcedor ficou afastado do trabalho durante 10 (dez) dias.

A condenação por dano moral foi fixada em sentença, no valor de R$ 8 mil e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com o entendimento que houve evidente falta de segurança, que colocou em risco a integridade física dos torcedores.

Em Recurso Especial, o Grêmio Football Porto Alegrense sustentou a inexistência de nexo causal entre o acidente e a sua participação no jogo, já que o episódio teria sido causado exclusivamente pela imprudência dos torcedores.

O ministro relator Luis Felipe Salomão, apontou que o Tribunal de Justiça concluiu pela responsabilidade dos réus e entendeu não haver culpa exclusiva das vítimas, especialmente porque o movimento da “avalanche” era de notório conhecimento – tanto que o projeto arquitetônico daquele setor do estádio foi elaborado para permitir esse tipo de comemoração.

Para o magistrado, o acolhimento do recurso exigiria a alteração das premissas fáticas estabelecidas em segunda instância a partir da análise das provas do processo, o que é vedado em recurso especial pelo Enunciado nº 7 da Súmula do STJ.

Desta forma, o Grêmio Football Porto Alegrense foi condenado a indenizar por dano moral, em R$ 8 mil, este torcedor que se machucou durante comemoração da torcida em jogo na Arena do Grêmio, decisão este confirmada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do clube, o Tribunal de Justiça condenou, solidariamente, a empresa gestora do estádio e a empresa responsável pela sua construção.